📋 Sumário
Aceitação dos Termos
O acesso a este site e a utilização de qualquer serviço implica aceitação integral destes Termos de Uso.
Identificação da Empresa
- Razão Social: Bertholino Solucoes Agricolas Ltda
- Nome Fantasia: Bertholino Solucoes Agricolas
- CNPJ: 66.255.284/0001-75
- Natureza Jurídica: 206-2 – Sociedade Empresária Limitada
- Consultora em Bem-Estar: Dra. Proton
- Endereço: R Joao Velasco de Andrade, 626 – Apt 902 – Santa Monica, Uberlândia/MG – CEP 38.408-202
- E-mail: rlbertholino@gmail.com
- Telefone: (34) 9174-2543
Descrição dos Serviços
A Bertholino Soluções Agrícolas oferece:
- Representação comercial de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos;
- Representação comercial de matérias-primas agrícolas e animais vivos;
- Promoção de vendas e intermediação comercial;
- Consultoria em bem-estar e desenvolvimento humano, por meio de Dra. Proton.
Consultoria Dra. Proton – Bem-Estar e Desenvolvimento
- Os ensinamentos são baseados em princípios de desenvolvimento pessoal e mentalidade de prosperidade;
- A marca Dra. Proton não garante resultados específicos;
- O conteúdo não substitui acompanhamento profissional de saúde mental.
Contratos de Representação Comercial
- Os contratos são regidos pela Lei nº 4.886/1965 (Lei do Representante Comercial);
- Condições de exclusividade, território e remuneração definidas em contrato específico;
- Rescisões seguem as disposições legais aplicáveis.
Pagamentos
- Comissões definidas em contrato específico entre as partes;
- Pagamentos seguem o cronograma de cada contrato;
- Notas fiscais emitidas conforme a legislação fiscal.
Responsabilidades
A Bertholino não se responsabiliza por inadimplência de compradores ou fornecedores, qualidade dos produtos negociados, ou resultados individuais dos conteúdos de bem-estar e desenvolvimento humano de Dra. Proton.
Propriedade Intelectual
O conteúdo deste site, incluindo textos e design, é de propriedade da Bertholino Solucoes Agricolas Ltda. Os conteúdos de Dra. Proton são de propriedade exclusiva da marca. É vedada reprodução sem autorização.
Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado do site implica concordância com as novas condições.
Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, especialmente o CDC (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e a Lei do Representante Comercial (Lei nº 4.886/1965).
Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.